PL 3010/2011

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 1 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

03 de jul, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

16 de abr, 21:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

24 de mar, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 177, Letra C.

09 de nov, 20:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4507/2016 apensada.

09 de nov, 20:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 17:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Padilha. Declarou voto contrário o Deputado Jorge Solla.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 15:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada Pauta pelo autor, Deputado Diego Garcia.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Alexandre Padilha.

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.

09 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).