PL 4508/2016

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tião Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

25 de set, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

27 de ago, 21:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

13 de dez, 18:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 17:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.508/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

07 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Ofício nº 20/2021/CMADS, que informa que a proposição está sujeita à apreciação do Plenário, com base na alínea "g" do inciso II do art. 24 do RICD. (pareceres divergentes)

01 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 20/2021, da CMADS, comunicando que o PL n. 4.508/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra B.

01 de dez, 13:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 09:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos, apresentaram votos em separado o Deputado Jose Mario Schreiner.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação, contrariamente, o Deputado Nilto Tatto e, favoravelmente, o Deputado José Mario Schreiner.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Bilto Tatto, Vice-Líder do PT, com o seguinte resultado: 8 votos sim, 8 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 16 votos válidos.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da concessão de ofício pelo Presidente.

26 de nov, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

25 de nov, 17:28CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de mai, 12:50CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

13 de mai, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

21 de nov, 11:32CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste.

21 de nov, 11:32CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 11:24CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 13:57CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

19 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.