PL 4508/2023

13 de mar, 15:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4847/2024 à proposição PL-4508/2023.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4847/2024.

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

09 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1658/2024 à proposição PL-4508/2023.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1658/2024.

08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 836/2024.

25 de mar, 11:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 836/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023. ".

25 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.

21 de set, 11:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de set, 15:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4508/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Lei de Transplantes), para dar prevalência à demonstração de vontade em vida do pretenso doador de órgãos e tecidos".

25 de mar de 2024REQ 836/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023.