PL 4509/2024

11 de ago, 15:56CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 10:47CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 16:01CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 910/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 4509/2024 do Projeto de Lei Nº 4446/2019".

18 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 135.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4446/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 16:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5018/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.509/2024, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.".

26 de nov, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4509/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido. ".

19 de mar de 2025REQ 910/2025Desapensação

Covatti Filho (PP)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 4509/2024 do Projeto de Lei Nº 4446/2019.

19 de dez de 2024REQ 5018/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Yury do Paredão (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.509/2024, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.