Projeto de Lei
Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Obriga as empresas e empregadores rurais a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores rurais.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sargento Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
31 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Informativo CONOF
Documento25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/03/2025 PAG 401, Letra B.
Documento24 de mar, 13:18CFTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.512/04, do PL nº 1.298/07, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento24 de mar, 13:18CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Documento12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
20 de fev, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
Documento06 de fev, 11:21PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de abr, 15:32CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
28 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
16 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
19 de fev, 17:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
Documento12 de fev, 11:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
Documento10 de fev, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
Documento04 de fev, 11:08PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de jan, 14:54CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
03 de jun, 13:03CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
03 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
10 de abr, 16:21CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
30 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
23 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
17 de fev, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.
Documento09 de fev, 19:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento07 de jul, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por acordo dos Senhores Líderes.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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