PL 4512/2021

02 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei nº 10.273/2018, principal.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

06 de dez, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10273/2018

12 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10273/2018

11 de abr, 13:39CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 135

03 de fev, 11:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10273/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 18:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4512/2021, pelo Deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD/RS), que "Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ".