PL 4514/2025

28 de abr, 20:53CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).

28 de abr, 20:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 18:42CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:14CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 14:27CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de out, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 10:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4514/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil".