PL 4518/2021

19 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 13:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 12:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 09:29CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

05 de ago, 09:29CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

05 de mai, 12:54CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

27 de mar, 10:24CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jul, 23:59CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

12 de mar, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de nov, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de nov, 21:21CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de nov, 10:40CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CASP (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rogério Correia e outros.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rogério Correia e outros.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

31 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

26 de out, 15:43CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

26 de out, 15:43CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

04 de set, 22:55CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

28 de mar, 09:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Defiro o Requerimento n° 277/2022.

12 de mar, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 277/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021".

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1108

03 de fev, 15:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 21:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 19:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4518/2021, pelos Deputados Tabata Amaral (PSB/SP) e Felipe Rigoni PSB, que "Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo".