PL 4518/2024

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CESPO o Memorando nº 120/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4518/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3064/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de ago, 12:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3064/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.518, de 2024, que altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte".

22 de mai, 12:26CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ).

29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

23 de abr, 17:16CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

23 de abr, 17:16CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ).

09 de abr, 21:11CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)

10 de mar, 15:45CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 976

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 15:23MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4518/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte. ".

05 de ago de 2025REQ 3064/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Defensor Stélio Dener (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.518, de 2024, que altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte