Projeto de Lei

PL 4519/2025

Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como caneta emagrecedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da obesidade e doenças correlatas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 10 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CritérioinclusãomedicamentoAgonista do Receptor do Peptídeo 1 Semelhante ao GlucagonSistema Único de Saúde (SUS)tratamento de saúdeobesidadediabetescomorbidade.

Tramitação 9 andamentos

  1. 07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2513/2026 à proposição PL 445/2026.

    Documento
  2. 18 de mai, 12:33CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 18 de mar, 19:15CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 445/2026 a esta proposição.

  4. 13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 445/2026

    Documento
  5. 07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

  6. 07 de nov, 13:07CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 565/2025.

  7. 07 de nov, 13:06CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  8. 06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-565/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 10 de set, 11:58MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4519/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como caneta emagrecedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da obesidade e doenças correlatas, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 565/2025
Último andamento
07 de jul, 11:33 · Notificação de Apensação