PL 4523/2023

12 de mar, 12:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 811/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3783 de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4523 de 2023".

21 de out, 07:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3783/2024 à proposição PL-4523/2023.

21 de out, 07:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3783/2024.

06 de fev, 10:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6145/2023.

26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

26 de set, 09:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de set, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 15:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4523/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ".

12 de mar de 2025REQ 811/2025Desapensação

Mauro Benevides Filho (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3783 de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4523 de 2023.