PL 4523/2024

20 de out, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), a pedido.

15 de out, 17:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4290/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer a redistribuição do PL 4.523/2024, para análise de mérito na Comissão do Esporte (CESPO).".

15 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), restando prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de out, 22:03CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

08 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 66/2025,do Sr. Pastor Diniz que requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024.

06 de out, 13:42CPASFAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Pastor Diniz (UNIÃO-RR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024".

01 de out, 18:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4041/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a redistribuição do PL 4.523, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Comunicação (CCom)".

02 de set, 14:35CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.

02 de set, 14:35CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de set, 11:13CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024 (apensado), com substitutivo.

02 de set, 11:13CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de ago, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reexame do parecer

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora, Dep. Benedita da Silva.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

31 de jul, 13:57CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.

31 de jul, 13:57CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

31 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) para reexame do parecer.

27 de mai, 22:41CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2025)

06 de mai, 17:07CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4523/2024 e do PL 4801/2024, apensado, com substitutivo.

06 de mai, 17:07CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 18:47CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

13 de mar, 15:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4801/2024 à proposição PL-4523/2024.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4801/2024.

15 de out de 2025REQ 4290/2025Redistribuição

Paulo Litro (UNIÃO)

Requer a redistribuição do PL 4.523/2024, para análise de mérito na Comissão do Esporte (CESPO).

06 de out de 2025REQ 66/2025Audiência Pública

Pastor Diniz (UNIÃO)

Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024.

01 de out de 2025REQ 4041/2025Redistribuição

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do PL 4.523, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Comunicação (CCom).