PL 4529/2023

26 de ago, 16:33CTRABAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2602/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2602/2026

29 de abr, 16:54CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).

25 de mar, 11:36CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de mai, 21:36CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

26 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

26 de set, 10:46CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de set, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 16:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4529/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera o art. 15 da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador".