PL 4530/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

13 de abr, 11:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-592/2020.

11 de fev, 14:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-123/2020.

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 225.

28 de ago, 16:13CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de ago, 08:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4905/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de ago, 14:59MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4530/2019, pela Deputada Iracema Portella (PP/PI), que "Permite a venda do excedente de energia elétrica produzida por microgeração e minigeração distribuída".