PL 4531/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1138/2015

07 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 31 COL 01.

07 de mar, 16:25CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mar, 17:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 15:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4531/2016, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais.".