Projeto de Lei
Institui o programa de incentivo à presença dos assistentes sociais nas escolas
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 229.
Documento28 de ago, 16:13CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de ago, 15:05MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4535/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Institui o programa de incentivo à presença dos assistentes sociais nas escolas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.