PL 2729/2019

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1543/2015

11 de nov, 19:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3408/2021.

29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4537/2019.

27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4535/2019.

04 de jul, 10:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3426/2019.

23 de mai, 12:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 453.

21 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1543/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2729/2019, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que: "Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para fixar o dever do Estado com a oferta de atendimento psicológico e socioassistencial no âmbito da educação básica".