Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
02 de set, 16:37CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 116.
Documento29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de ago, 15:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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