Projeto de Lei

PL 4537/2019

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 15 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Assistência psicológicaprestação de serviçosassistência socialalunoeducação básicaescola pública.

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019

  3. 02 de set, 16:37CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  4. 02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 116.

    Documento
  5. 29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 15 de ago, 15:08MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2729/2019
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações