Projeto de Lei

PL 3408/2021

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 01 de out de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolarespolítica públicasaúde mentalambiente escolardiretrizesassistência psicossocial.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019
16 de nov, 14:22CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 173
Documento
11 de nov, 19:16MESATransformado em Norma Jurídica
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
01 de out, 18:53MESATransformado em Norma Jurídica
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3408/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2729/2019
Último andamento: 23 de nov, 00:00 · Notificações