PL 4536/2012

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 10:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

08 de ago, 09:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 19:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À Comissão de Finanças e Tramitação o projeto reconstituído.

22 de mai, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

14 de mai, 13:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 09:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1389/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.536, de 2012, e seus apensados".

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Newton Cardoso Jr, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de mai, 17:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 633 COL 01, Letra B.

30 de nov, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7442/2014, PL-161/2015, PL-420/2015, PL-636/2015, PL-3803/2015, PL-4133/2015, PL-5181/2016, PL-5613/2016, PL-6677/2016 apensadas.

30 de nov, 14:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 11:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

27 de nov, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 11:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vander Loubet.

01 de nov, 17:15CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2017)

20 de out, 10:09CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PL 7442/2014, do PL 636/2015, do PL 3803/2015, do PL 161/2015, do PL 420/2015, do PL 4133/2015, do PL 5613/2016, do PL 6677/2016, e do PL 5181/2016, apensados, com substitutivo.

20 de out, 10:09CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG).

20 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2017).

08 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG).

06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 177 COL 01, Letra A.

06 de set, 09:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 08:54CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-7442/2014, PL-161/2015, PL-420/2015, PL-636/2015, PL-3803/2015, PL-4133/2015, PL-5181/2016, PL-5613/2016, PL-6677/2016 apensadas.

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

21 de ago, 09:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.442/14, 161/15, 420/15, 636/15, 3.803/15, 4.133/15, 5.181/16, 5.613/16 e 6.677/16, apensados, com substitutivo.

21 de ago, 09:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

11 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), a pedido.

31 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

30 de mai, 16:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs. 7442/14, 636/15, 3803/15,161/15, 420/15, 4133/15, 5613/16, 6677/16 e 5181/16, apensados.

30 de mai, 16:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao Relator, a pedido, para rever o Parecer.

26 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

19 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

19 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2017)

29 de mar, 17:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação deste e dos PLs 7442/2014, 636/2015, 3803/2015, 161/2015, 420/2015, 4133/2015, 6677/2016, e 5181/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5613/2016, apensado.

29 de mar, 17:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

06 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão, para manifestar-se sobre o PL 5613/2016.

29 de jun, 14:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e dos PLs 7442/14, 636/15, 3803/15, 161/15, 420/15, 4133/15, e 5181/16, apensados, com substitutivo.

29 de jun, 14:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

09 de dez, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3803/2015.

08 de out, 09:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de mar, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-636/2015.

06 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)

06 de fev, 10:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 10:26CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de abr, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7442/2014.

06 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012)

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

16 de nov, 16:26CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/12 PÁG 37283 COL 01.

12 de nov, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de out, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4536/2012, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal".