Projeto de Lei
Dispõe sobre a divulgação de programas de benefícios oferecidos pelos laboratórios farmacêuticos.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de set, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luiz Carlos Busato, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
07 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
05 de jul, 18:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
Documento05 de jul, 18:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Documento27 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
16 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)
15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
12 de mar, 20:10MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.
Documento13 de fev, 18:35PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de abr, 15:44CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2016)
30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Brunny (PR-MG)
04 de mar, 17:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 62 COL 01.
Documento03 de mar, 16:44MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de fev, 17:47PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2016, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Dispõe sobre a divulgação de programas de benefícios oferecidos pelos laboratórios farmacêuticos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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