PL 4539/2023

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra A.

17 de out, 18:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 17:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da deputada Elisângela Araújo.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

04 de jun, 10:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação.

04 de jun, 10:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

01 de dez, 13:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 14:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4539/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Institui a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos de mini, pequenos e médios produtores rurais".