Projeto de Lei

PL 4540/2024

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto

09 de jul de 2025 · Deputados aprovam medidas para o fortalecimento do setor de comunicação no país

O relator defende a aprovação do projeto por meio de um substitutivo que traz alterações técnicas e adequações jurídicas ao texto original.

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Gilson Daniel

Gilson DanielPODEPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Deputados aprovam medidas para o fortalecimento do setor de comunicação no país

Anunciou o projeto em pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
26 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Tramitação 18 andamentos

  1. 14 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

  2. 11 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 11 de jul de 2025 · CSAUDE

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)