PL 4540/2024

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

09 de jul, 11:07CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

09 de jul, 11:07CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

01 de jul, 20:23CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 16:59CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 16:59CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

22 de mai, 14:01CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

20 de mar, 13:32CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1025

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 18:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4540/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre advertências obrigatórias em conteúdo adulto disponibilizado pela internet".