Projeto de Lei

PL 4544/2026

Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital da população idosa e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Política públicaDireitos do idosoautonomiaAlfabetização digitalinclusãoAcessibilidadesegurançacidadaniaConsumidor vulnerávelAmbiente virtualprevençãoFraude eletrônicaGolpe financeiroAmazônia LegalMonitoramentoSelo de certificaçãoEmpresa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 20:02MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4544/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital da população idosa e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição
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