PL 4549/2023

09 de mai, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1047/2025 à proposição PL-4549/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1047/2025.

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 1.086/2025. Desapense-se o PL 4.329/2024 do PL 4549/2023, apensado ao bloco do PL 3.035/2020.

13 de mar, 16:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4329/2024 à proposição PL-4549/2023.

13 de mar, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4329/2024.

17 de jul, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2309/2024 à proposição PL-4549/2023.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2024.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3035/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

19 de set, 18:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4549/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e dá outras providências".