PL 4549/2024

10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 13:56CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 331, Letra A.

03 de jul, 15:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

03 de jul, 12:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Florentino Neto (PT-PI), em razão da ausência do Autor.

18 de jun, 10:46CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CTUR.

18 de jun, 10:46CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Foi apresentada uma emenda.

25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 10:49CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

27 de fev, 12:30CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1057

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Cultura; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 09:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4549/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências".