PL 4556/1994

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

12 de mai, 15:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1811/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4556 de 1994, que dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas".

15 de abr, 14:25PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2574, de 2008, pelo Deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que requer a inclusão do PL 45556, de 1994 na Pauta do Plenário.

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicados no DCD de 26/05/05 PÁG 21323 COL 02, Letra E.

19 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

12 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

04 de nov, 16:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubens Otoni

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

15 de out, 09:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

08 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

01 de out, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Henrique Fontana.

08 de ago, 16:28CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 4.556-C, de 1994.

28 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi

17 de dez, 16:21CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi

02 de jul, 14:09CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de jun, 16:19CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação de Errata no DCD de 26/6/2002.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).(Novo despacho).

21 de mar, 17:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de mar, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de dez, 16:52CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação.

06 de dez, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

06 de dez, 16:44CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

23 de nov, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

22 de nov, 10:57CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.

05 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Luiz Antonio Fleury

04 de mai, 10:59CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.