Projeto de Lei
PL 4556/2023
Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tratamento e apoio adequados para indivíduos em risco.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 4556/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 19 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 10781/2018
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 3 andamentos
28 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de set de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-10781/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4556/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tratamento e apoio adequados para indivíduos em risco".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.