PL 4558/2019

15 de abr, 11:14MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2098/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4558/2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".

29 de mai, 00:00MESA

Recebimento

Recebido Ofício n.º 415/2025 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

29 de mai, 16:47MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".

29 de mai, 16:47MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".

23 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 187/2023/SGM-P.

23 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo PL 4558/2019.

15 de ago, 23:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.447/2023 e 3.126/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 13:55PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.558-A/2019).

15 de ago, 00:00PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO).

15 de ago, 13:55PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de ago, 13:55PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

15 de ago, 13:55PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.

15 de ago, 13:55PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de ago, 13:55PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de ago, 13:55PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

15 de ago, 13:55PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de ago, 13:56PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15 de ago, 13:55PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

15 de ago, 13:56PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

15 de ago, 13:55PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

15 de ago, 13:56PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

15 de ago, 13:55PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

09 de ago, 13:55PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de ago, 14:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).

08 de ago, 13:55PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3126/2023, por ter sido aprovado o REQ 2334/2023 que está apensado ao primeiro.

08 de ago, 17:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.558/2019, para o fim de determinar a suaredistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.558/2019: CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II. Regimede Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)].

05 de ago, 20:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).

03 de ago, 00:00PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

01 de ago, 13:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3126/2023.

19 de jun, 14:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2023.

10 de mai, 15:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de out, 11:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

30 de ago, 16:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 33.

29 de ago, 17:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 16:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".

15 de abrREQ 2098/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Jordy (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4558/2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.