PL 4559/2020

21 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1964/2020

24 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1964/2020

11 de nov, 14:30CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-1964/2020

19 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2021.

14 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1964/2020

03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1964/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 300.

21 de dez, 14:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1964/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 13:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Torna obrigatório os condomínios verticais a comunicação aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, pessoas deficientes e idosos e dá outras providências".