Projeto de Lei

PL 456/2015

Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de fev de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Pessoadoença renal crônicareconhecimentopessoa com deficiência.

Tramitação 10 andamentos

  1. 25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-155/2015

  2. 04 de set, 14:30CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 155/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

    Documento
  4. 19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 19 de mai, 15:43CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-155/2015

  7. 06 de mar, 17:35CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 05 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/15 PÁG 360 COL 01.

    Documento
  9. 03 de mar, 09:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 25 de fev, 16:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 456/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 155/2015
Último andamento
25 de nov, 15:29 · Recebimento