PL 4560/2019

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2024.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5658/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2553/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2552/2023.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1692/2022.

22 de dez, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1692/2022, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3938/2019

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 244.

28 de ago, 16:30CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3938/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 10:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4560/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. ".