PL 3938/2019

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7056/2014

27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4560/2019.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-4023/2019 apensada.

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4023/2019.

29 de jul, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7056/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de jul, 13:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3938/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Altera o art. 129 e 147, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. ".