PL 7056/2014

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

29 de jul, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3938/2019.

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5114/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

12 de fev, 10:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-448/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de fev, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/14 PÁG 150 COL 01.

14 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5114/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de fev, 14:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7056/2014, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Altera o parágrafo 9º do art. 129 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena mínima aplicável ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os artigos 9º, 11º e 22º da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006".