PL 4562/2019

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

16 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)

30 de set, 15:49CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 4562/19 e do PL 2185/20, apensado, com substitutivo.

30 de set, 15:49CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

23 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

26 de mar, 16:56CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

17 de mai, 17:38CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

22 de mar, 18:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão

29 de out, 11:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2185/2020.

10 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)

25 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

05 de set, 17:44CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

04 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 444.

04 de set, 13:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 11:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4562/2019, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Altera dispositivos da Lei nº. 7.827, de 1989, estabelecendo condições diferenciadas para concessão de empréstimos e financiamentos para microempreendimentos nas regiões de abrangência da Lei".