Projeto de Lei

PL 4565/2023

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para estabelecer incentivos que promovam a inserção do idoso no mercado de trabalho.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 20 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idosocriaçãoincentivodesenvolvimentoprograma (administração)inserçãoidosomercado de trabalho.

Tramitação 7 andamentos

  1. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 02 de out, 17:02CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

  6. 28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6930/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 20 de set, 10:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4565/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para estabelecer incentivos que promovam a inserção do idoso no mercado de trabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6930/2006
Último andamento
06 de dez, 00:00 · Notificações