PL 4565/2024

14 de abr, 13:56CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de out, 21:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

13 de out, 15:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

10 de out, 11:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 13:45CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-4733/2024 apensada.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Reimont, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.

02 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de ago, 23:20CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 09:25CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, na forma do substitutivo.

27 de ago, 09:25CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 09:37CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, com substitutivo.

14 de ago, 09:37CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 21:32CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 16:19CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

13 de mar, 15:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4733/2024 à proposição PL-4565/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4733/2024.

06 de mar, 09:59CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 207.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público;Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 16:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4565/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza".