PL 4566/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 494/15/PS-GSE.

19 de ago, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por ter sido aprovado em Plenário, no dia 18/08/15.

19 de ago, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

18 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 6.247/09, 1.222/11, 2.312/11, 3.438/12, 4.173/12, 6.607/13, 6.771/13, 6.979/13, 2.167/15, 2.277/15, 2.296/15, 6.945/10, 3.263/12, 5.744/13, 1.327/15, 1.358/15, 1.469/15, 2.459/15 e 2.465/15, apensados, em face da declaração de prejudicialidade destes decorrente da aprovação, em Plenário, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal.

18 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.566-B/2008).DCD de 19/08/15 PÁG 164 COL 01.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda de Plenário nº 7- DTQ 5.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 11, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 6.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do artigo 3º e § 1º da Lei nº 8.036/1990, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.465/2015, apensado, para incluí-los no Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.566/2008 – DTQ 3.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 6 - DTQ 4.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial e os Projetos de Lei nºs 6.247/09, 1.222/11, 2.312/11, 3.438/12, 4.173/12, 6.607/13, 6.771/13, 6.979/13, 2.167/15, 2.277/15, 2.296/15, 6.945/10, 3.263/12, 5.744/13, 1.327/15, 1.358/15, 1.469/15, 2.459/15 e 2.465/15, apensados, ressalvados os destaques.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.566 de 2008, ressalvados os destaques.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de preferência da bancada do SD, para votação do Projeto de Lei nº 3.263/2012, apensado - DTQ 2.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de preferência da bancada do PT, para votação do Projeto de Lei nº 3.263/2012, apensado - DTQ 1.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as emendas apresentadas.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Foram retiradas as Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 5.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 11.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei, dos projetos apensados e do Substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.