PL 4566/2024

06 de abr, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

11 de fev, 15:38CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

18 de dez, 16:58CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

17 de dez, 12:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Ulysses.

03 de dez, 16:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com emenda.

03 de dez, 16:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

27 de mar, 18:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 210.

27 de fev, 17:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4566/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para aprimorar o compartilhamento de informações entre órgãos públicos responsáveis por combater crimes transnacionais na Faixa de Fronteira, e dá outras providências ".