PL 457/2011

30 de mai, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1935/2023.

27 de mar, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

25 de mar, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-834/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 14:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação, Deputado não é mais membro.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

19 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

"Indeferido o Requerimento n. 2.334/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.334/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 457/2011 e 1.432/2003. Publique-se. Oficie-se."

01 de jul, 12:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2334/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 457, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.432, de 2003".

09 de fev, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste e do PL 1790/11, apensado.

28 de mai, 18:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), a pedido

18 de abr, 17:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis Melo.

09 de nov, 10:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

27 de set, 15:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

25 de ago, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste e do PL nº 1.790/11, apensado.

25 de ago, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

22 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ n. 2644/2011, com o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2644/2011, tendo em vista que o PL n. 1790/2011, desde seu despacho inicial, tramita em conjunto com o PL 457/2011 nos termos do art. 139, inciso I, RICD."DCD do dia 23/08/11 PÁG 43791 COL 02.

15 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), em face da apensação do PL nº 1.790/11.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1790/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40622 COL 01.

04 de ago, 14:55CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

04 de ago, 14:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2644/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 457/2011 e do Projeto de Lei n.º 1790/2011".

03 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Erivelton Santana, contra o voto do Deputado Laércio Oliveira.

22 de jun, 10:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição.

22 de jun, 10:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

08 de abr, 10:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 07/04/11 PAG 16337 COL 02.

06 de abr, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011

16 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7230 COL 01.

16 de fev, 20:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 457/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera os arts. 852-A e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o procedimento sumaríssimo".