Projeto de Lei

PL 457/2024

Dispõe sobre os tipos de passaportes, sua expedição e normas para sua utilização

Tramitando em Conjunto Em CREDN Apresentada em 27 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CategorizaçãoPassaporte diplomáticopassaporte oficialpassaporte comumpassaporte para estrangeiropassaporte de emergênciacritérioexpedição.

Documentos oficiais

05 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 17:35CREDNTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
14 de mar, 00:00CREDNTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 581
Documento
12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3537/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
27 de fev, 17:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre os tipos de passaportes, sua expedição e normas para sua utilização".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3537/2020
Último andamento: 05 de jun, 00:00 · Notificações