PL 4570/2019

18 de ago, 20:05PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3377/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018".

18 de ago, 18:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3375/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018".

29 de out, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4023/2024 à proposição PL-4570/2019.

29 de out, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4023/2024.

24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2912/2021.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/19 PÁG 169.

27 de ago, 09:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7973/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de ago, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4570/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE/SP), que "Altera o art. 126 da Lei nº 7.210/1984 para possibilitar a remição de pena pela leitura de livros.".

18 de ago de 2025REQ 3377/2025Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.

18 de ago de 2025REQ 3375/2025Apensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.