PL 4572/2023

16 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. REQ 3773/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. (Retirado de Tramitação).

16 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4572/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3773/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

17 de set, 14:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3773/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023".

26 de ago, 14:48CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

26 de ago, 14:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

14 de ago, 22:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

29 de set, 09:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 12:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4572/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Revoga o art. 3º da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer a aplicação aos comerciários das normas gerais sobre duração do trabalho".

17 de set de 2024REQ 3773/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Cleber Verde (MDB)

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023