PL 4580/2019

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

02 de dez, 11:15CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4580/2019, e do PL 5938/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4580/2019 e do PL 5938/2019, apensado, com substitutivo.

02 de dez, 11:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

30 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

22 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

15 de out, 19:59CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4580/2019 e do PL 5938/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4580/2019, e do PL 5938/2019, apensado, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLs 3957/2020, e 2186/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de out, 19:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 22:15CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 09:05CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2022)

23 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

22 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.

22 de jun, 15:24CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5938/2019, PL-3957/2020, PL-2186/2021 apensadas.

22 de jun, 14:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 14:06CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

21 de jun, 12:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e, dos Projetos de Lei nºs 5938/2019, 3957/2020, e 2186/2021, apensados, com substitutivo.

21 de jun, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.

21 de jun, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).

21 de jun, 12:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

20 de jun, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ).

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun, 12:15CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Major Fabiana e Tiago Mitraud.