PL 4583/2009

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1570/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 4843/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2020.

11 de fev, 09:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-299/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 09:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-299/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

05 de fev, 14:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 299/2015, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 4.583/2009; 7.768/2010; 899/2011; 1.493/2011 e Projetos de Lei Complementar nº 256/2013 e 257/2013 nos termos do art. 105, § único do RICD".

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 3268/2012.

12 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

24 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

16 de fev, 17:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2011.

09 de fev, 16:40MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 266/2011, pelo Dep. Mauro Mariani, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de dez, 14:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)

13 de dez, 15:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

15 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5906/2009. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação, o PL 4.583/09 passará a tramitar em regime de Prioridade e sujeito à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009)

18 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)

12 de fev, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/02/09 PÁG 3814 COL 01.

11 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 15:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).