PL 4583/2016

13 de mar, 15:13MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4546/2024 à proposição PL-4583/2016.

13 de mar, 15:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4546/2024.

02 de ago, 07:59MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2715/2024 à proposição PL-1485/2023.

10 de jul, 08:03MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2150/2024 à proposição PL-4583/2016.

10 de jul, 08:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2150/2024.

15 de mai, 16:12MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1684/2024 à proposição PL-4583/2016.

15 de mai, 16:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1684/2024.

11 de mai, 17:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1485/2023.

07 de abr, 16:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-774/2022.

13 de abr, 11:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-615/2020.

25 de abr, 15:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2133/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

09 de mar, 16:48CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 285 COL 01.

09 de mar, 10:35MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7472/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

01 de mar, 16:53PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4583/2016, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de dispor sobre a possibilidade de o trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre".