PL 4587/2016

20 de mai, 17:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5461/2016

11 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5461/2016, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5461/2016

26 de out, 09:49CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5461/2016

01 de jul, 16:23CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5461/2016

10 de jun, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5461/2016

09 de jun, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4636/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

08 de jun, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5461/2016.

07 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 52 COL 01.

07 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de mar, 10:16MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de mar, 17:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4587/2016, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Obriga o Sistema Único de Saúde - SUS a distribuir produtos repelentes eficazes contra o Aedes aegypti para todas as mulheres durante o período gestacional e de amamentação".