PL 4593/2021

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 810/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de nov, 14:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

11 de nov, 14:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 22:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra C.

27 de out, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve Discussão.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Patrus Ananias.

28 de mai, 15:26CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

28 de mai, 15:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

07 de mai, 18:04CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

25 de mar, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Campos, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 20:32CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Campos, pelo Deputado Coronel Assis.

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Votação da Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Aureo Ribeiro.

04 de dez, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 8/2024 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 4593/2021".

14 de mar, 11:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

14 de mar, 11:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

09 de ago, 23:50CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2023)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2023, Letra B.

22 de jun, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jun, 07:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 18:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.

14 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Dandara (PT-MG).

14 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jun, 13:03CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2023)

17 de mai, 19:18CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.

17 de mai, 19:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)

14 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.

22 de jun, 10:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jun, 19:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 16:28CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de jun, 10:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de jun, 17:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação.

09 de jun, 17:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

24 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

08 de fev, 11:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 995

02 de fev, 21:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 09:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4593/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos. ".