Projeto de Lei

PL 4597/2019

Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir a cirurgia metabólica como modalidade terapêutica de diabetes no Sistema Único de Saúde.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 20 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalgarantiacirurgia metabólicapessoadiabetesSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de mar, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 255.

    Documento
  4. 28 de ago, 16:22CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  5. 27 de ago, 09:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9937/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 20 de ago, 17:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4597/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL/DF), que "Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir a cirurgia metabólica como modalidade terapêutica de diabetes no Sistema Único de Saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9937/2018
Último andamento
04 de mar, 16:42 · Notificacao para Publicação Intermediária