PL 9937/2018

04 de mar, 16:42CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

06 de out, 11:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3717/2025 à proposição PL-3038/2022.

25 de mar, 12:46CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de set, 12:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4035/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 9937, de 2018, para a análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público".

06 de set, 14:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apensação da proposição PL-3251/2024 à proposição PL-4819/2023. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 9937/2018, encaminhando à Comissões de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)]

08 de jul, 20:05CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

27 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3038/2022.

21 de dez, 17:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 3038/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição, para se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de nov, 22:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3957/2021.

27 de ago, 09:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4597/2019.

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

22 de ago, 16:55CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

18 de jun, 19:01CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

23 de abr, 15:28CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

30 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

10 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/18 PÁG 552 COL 01.

10 de abr, 17:15CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de abr, 20:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9937/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de exames periódicos de rastreamento do diabetes mellitus, e a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para estimular a implementação de políticas públicas que assegurem a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes mellitus".

30 de set de 2024REQ 4035/2024Redistribuição

Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 9937, de 2018, para a análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público